Boletim nº3
04 de abril de 2024
Aos: Colegas (beneficiários do Saúde Petrobras – nossa AMS)
De: Conselheira Fiscal Saúde Petrobras Tereza Soares (titular) e
Conselheiro Fiscal Saúde Petrobras Linaldo Coy (suplente)
Este é o nosso terceiro Boletim com notícias sobre a nossa atuação durante o mês de
março de 2024, oportunidade em que divulgamos informações, sempre quando ocorrerem
reuniões ordinárias, extraordinárias e de trabalho ou quando da realização de outros
eventos, sempre atentos ao Código de Ética da Saúde Petrobras.
Assim, como forma de demonstrar, como os seus representantes, estão atuando e
desempenhando nosso papel como Conselheiros Fiscais do Saúde Petrobras, mandato
2023/2025, com compromisso e transparência, apresentamos a seguir um reporte das
nossas últimas atividades e ainda um item específico sobre as Demonstrações Financeiras
2023 e o Relatório de Administração.
1 – Sobre o nosso papel:
1.1 – Participação em reuniões do Conselho Fiscal:
No mês de março, concentramos o nosso foco na consolidação das Demonstrações
Financeiras – Exercício 2023 e na elaboração do Relatório de Administração, em
cumprimento ao Art 47º do ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAUDE – APS:
“Art. 47º – Compete ao Conselho Fiscal, além de outras atribuições que lhe
sejam conferidas pela legislação em vigor: I. examinar os balancetes
mensais; II. emitir parecer sobre as demonstrações financeiras do
exercício e sobre o Relatório Anual; III. examinar, sempre que julgar
conveniente, os livros e documentos da APS, bem como quaisquer
operações, atos e resoluções praticados por seus órgãos administrativos ou
colegiados; IV. apontar eventuais irregularidades, sugerindo medidas
saneadoras; V. fiscalizar o cumprimento da legislação e normas em vigor;
VI. emitir, anualmente, relatório sobre Controles Internos; VII. aprovar o
Regimento Interno do Conselho Fiscal: VIII. informar ao Conselho
Deliberativo e, eventualmente à Assembleia Geral, as irregularidades
verificadas, estas acompanhadas de parecer técnico de empresa de
auditoria contratada pela APS, sugerindo, se cabível, medidas saneadoras;
IX. recomendar providências para melhoria da gestão da APS. §1º. para
o desempenho de suas atribuições, o Conselho Fiscal terá acesso aos
livros, relatórios e documentos relativos à APS e poderá requerer ao
Conselho Deliberativo/ Diretoria, com exposição de motivos, o
assessoramento de técnico ou empresa especializada. §2º. A requisição de
documentos necessários ao exercício regular do cargo de Conselheiro
deverá ser feita por intermédio do Presidente do Conselho Fiscal”.
1.2 – Reuniões de março de 2024:
Dia 08.03.2024 – Reunião Prévia – CF e KPMG – Demonstrações Financeiras 2023;
Dia 15.03.2024 – Reunião ordinária CF:
– Apreciação das Demonstrações Financeiras – Exercício 2023 e do Relatório de
Administração;
– Apreciação da ata do Conselho Deliberativo (Ata RCD 01/2024); e
– Atendimento às demandas do Conselho Fiscal.
Dia 18.03.2024: Reunião de Trabalho – CD & CF, KPMG – Demonstrações Financeiras;
Dia 22.03.2024: Reunião de Trabalho CF – Apreciação das Demonstrações Financeiras –
Exercício 2023 e do Relatório de Administração;
Dia 25.03.2024 – Reunião entre CD & CF, KPMG e DE para aprovação das Demonstrações
Financeiras – Exercício 2023 e do Relatório de Administração, e aprovação do Parecer do
Conselho Fiscal
1.4 – Sobre extratos das Atas:
Na reunião de dezembro/2023, fizemos uma solicitação de ampliação da divulgação
de informações e dados de gestão da Saúde Petrobras, que está sendo analisada pela
Diretoria Executiva (DE). Uma das nossas solicitações é a divulgação do extrato das
Atas de Reunião do Conselho Fiscal no Site do Saúde Petrobras. Estamos aguardando a
resposta. A Secretária Geral esclareceu que será feita consulta ao Jurídico quanto à
divulgação de informações a terceiros, considerando questões relacionadas à
confidencialidade dos atos, com base nos normativos internos e legislação aplicável.
1.5 – Sobre cursos que iremos participar:
Eu e Coy já estamos participando, na Academia da Gente do Saúde Petrobras, dos
treinamentos aplicados aos membros do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo:
– Anticorrupção
– Assédio Moral
– Assédio sexual
– Gestão de riscos corporativos
– LGPD – Como colocar a lei na prática
– Políticas: Governança de Dados e Segurança da Informação Interno
– Prevenção de Fraudes Externo
– Segurança da Informação
– Compliance Inovador
– ESG – Estratégias para sustentabilidade empresarial
– Governança Corporativa
– Boas práticas para reuniões virtuais
A maioria dos cursos são obrigatórios – Trilha Ambientação.
2 – Compromissos de campanha:
No nosso programa de trabalho divulgado para nossos colegas eleitores constavam as
seguintes ações nas quais já estamos atuando:
– Atuar na Política de Gestão de Riscos e Controles Internos;
– Monitorar a cobertura de riscos;
– Acompanhar o Plano de Trabalho da Auditoria Interna, ênfase controle de custos;
– Reduzir o Estoque do Contencioso;
– Monitorar a prestação de contas adiantamentos patrocinadoras;
– Aprimorar o calendário demonstrações contábeis.
Em específico, durante a nossa campanha nas redes sociais no dia 30.11.2023,
divulgamos questões que pretenderíamos abordar e monitorar, garantindo assim a
transparência e eficácia do Plano Saúde Petrobras (nossa AMS). Boa parte dos assuntos
foram esclarecidos quando da consolidação das Demonstrações Financeiras e do
Relatório Anual 2023, que já foram divulgados dia 28.03.2024:
– Com relação ao monitoramento da cobertura de riscos, está sob controle e é
representado pelos Ativos garantidores das Provisões Técnicas conforme Notas
Explicativas página 66 item a.4., página 69 item b, do Relatório de Administração
2023.
– Já com relação à prestação de contas dos adiantamentos das Patrocinadoras,
esse assunto foi motivo de uma observação no parecer do Conselho Fiscal, página
79 do Relatório de Administração 2023, segundo parágrafo:
“Conforme Notas Explicativas 3.f e 15 às Demonstrações
Financeiras, desde sua constituição, a Saúde Petrobras mantém
saldos de adiantamento recebido das Patrocinadoras, os quais
estão registrados a valores históricos e com expectativa de
reavaliação, pela Administração, junto às Patrocinadoras”.
No item 4 deste Boletim, os beneficiários podem encontrar comentários meus e de Coy
sobre as Demonstrações Financeiras e sobre o Relatório Anual 2023.
3 – Fluxo de Demandas da Alta Administração do Saúde Petrobras:
Em março/2024, recebemos de um beneficiário uma demanda que já sido encaminhada para a
Ouvidoria, por ele mesmo. A resposta já foi comunicada ao beneficiário.
3.1 – Site do Saúde Petrobras
É importante que os beneficiários acessem o site do Saúde Petrobras
https://saudepetrobras.com.br/fique-por-dentro/ e fiquem por dentro das:
– Notícias;
– Comunicados;
– Fatos e Fake News;
– Redes Sociais;
– PodCuidar.
3.2 – 35ª Revisão do Regulamento do Plano e ACT
No Portal da Saúde Petrobras https://saudepetrobras.com.br/sobre-o-plano/regulamento-eact/, os beneficiários podem ter acesso à 35ª revisão do regulamento do Plano e ao ACT 2023-
2025.
4 – Demonstrações Financeiras 2023 e Relatório de Administração
É o CPF de Tereza e Coy que será utilizado, caso algo que esteja relacionado às nossas
competências, conforme o Estatuto da APS não venha a ser atendido plenamente.
Eu e Coy já demos nossa contribuição para a fidedigna aprovação desses documentos, mesmo
assim, a seguir iremos comentar alguns aspectos adicionais das Demonstrações Financeiras
2023 e do Relatório de Administração:
Dimensão Processos:
– Analisamos os balanços mensais de 2023 e os reflexos nos resultados. Análises
Verticais e Horizontais foram apresentadas e analisadas;
– O Balanço Patrimonial da Saúde Petrobras é baseado em plano de contas específico e
antes estava contido no balanço da Petrobras;
– O fluxo de caixa apresentado na página 77 do Relatório de Administração 2023, deve
ser monitorado durante 2024;
– Os valores de custeio assistencial são informados para a Petrobras processar o desconto
no contracheque de acordo com o negociado no ACT;
– Sobre o compliance de itens como partes relacionadas e testes de eficiência e eficácia
dos controles internos para mitigar riscos, precisam de melhorias. Para tanto, já foi
agendada uma reunião extraordinária com o gerente da área para tratar deste assunto;
– Com relação à Auditoria Externa da KPMG, referente a 2023, apresentamos a seguir
alguns itens que são priorizados e auditados:
– Conciliação Resposta de Circularização de Partes Relacionadas – Patrocinadoras;
– Atas;
– Comunicações registradas;
– Razão contábil de todas as contas;
– Relatórios de auditoria interna;
– Relatórios de PPAs;
– “Contrato” dos convênios referentes as partes relacionadas;
– Extrato de Aplicações Financeiras;
– Conciliação bancária;
– Arquivo de movimentação das aplicações financeiras;
– Memória de cálculo das transações com partes relacionadas;
– Template preenchido com as informações de folha de pagamento;
– Composição da conta de fornecedores;
– Composição da conta de serviços de terceiros;
– Composição da conta de localização de funcionamento do período;
– Notas fiscais de benefício farmácia;
– Comprovantes de liquidação Despesas Médicas; e
– Carta de Circularização de Advogados
Dimensão Pessoas:
– Presidente da Saúde Petrobras e 3 Diretores são ex colegas nossos com larga
experiência nas áreas administrativa e financeira e na área de saúde. Apenas um Diretor
veio do mercado.
Negócios e Sustentabilidade:
– A Saúde Petrobras tem um Plano Estratégico específico. Agora, as estratégias são
especificas. Antes era o Plano Estratégico da Petrobras.
– Negociação com grandes contas, assim denominadas, estão viabilizando redução de
custos;
– Divulgação de Valores Adicionados, ver página 57 do Relatório de Administração 2023,
visa apresentar os itens e valores com os quais a Saúde Petrobras contribui para a
sociedade.
Outros comentários:
– Eu e Coy, antes de tudo somos beneficiários da Saúde Petrobras;
– Eu e Coy utilizamos o Benefício Farmácia e Reembolso de Despesas e verificamos um
avanço na tecnologia que agiliza o processo. Porém, a iniciativa estratégica de Postos de
Atendimento avança na sua implantação, sendo primordial para tratar demandas dos
nossos colegas.
5 – Próximos compromissos:
No dia 04.04.2024, teremos uma Reunião de Trabalho sobre o Plano Estratégico Saúde
Petrobras.
No dia 18.04.2024, Reunião de Trabalho – CF e Auditoria, Compliance e Riscos sobre
melhorias dos processos.
A próxima Reunião Ordinária do CF será realizada dia 26.04.2024.
Estamos planejando a realização de uma reunião virtual, onde previamente os
beneficiários poderão fazer perguntas aos Conselheiros Fiscais Tereza e Coy, seus
representantes.
Cordialmente,
Rio de Janeiro (RJ), 04 de abril de 2024
Tereza Soares e Linaldo Coy
