Pular para o conteúdo

Boletim nº1

29 de Janeiro de 2024

Aos: Colegas (beneficiários do Saúde Petrobras – nossa AMS)

De: Conselheira Fiscal titular Saúde Petrobras – Tereza Soares e Conselheiro Fiscal suplente Linaldo Coy

Sobre a posse:

1. Tomei posse como Conselheira Fiscal titular do Saúde Petrobras no dia 01.12.2023, juntamente com
o Conselheiro Fiscal suplente Linaldo Coy. Mais uma vez, agradecemos o apoio de todos vocês que
nos elegeram. Nós dois, reportaremos a seguir quais as nossas atividades a partir de então e assim
faremos até o final do nosso mandato.

2. Se faz necessário destacar as competências requeridas para ser Conselheira ou Conselheiro Fiscal
no Saúde Petrobras, que foram atendidas por nós dois, respaldadas em conhecimentos e
experiência inclusive nos quatro anos que fomos Conselheiros Fiscais na Petros. É uma vasta gama
de assuntos complexos e multidisciplinares que são fiscalizados por nós, seus representantes, que
requer a devida acurácia na análise de informações e dados, além de que consta do nosso papel
sugerir melhorias para a gestão da Associação.

3. Neste mesmo dia, 01.12.2023, passamos por uma Integração Institucional, com a participação dos
conselheiros eleitos tanto para o Conselho Fiscal como para o Conselho Deliberativo O Presidente,
Diretores e a Gerente de Rh Interina nos deram boas-vindas e apresentaram a seguinte agenda:

  • Quem somos (pilares da criação, propósito, visão, trajetória, a marca, as redes)
  • Organograma
  • A equipe
  • Código de Ética
  • Canal de Denúncias
  • A Saúde Petrobras em Números
  • A Diretoria do Regulatório e Saúde em Números
  • A Diretoria de Rede e Atendimentos em Números
  • A Diretoria de Administração e Finanças em Números
  • RH, Jurídico, Ouvidoria, TI, Assuntos Regulatórios, e Auditoria, Compliance e Riscos em
  • Números
  • Os 27 Projetos Estratégicos/Iniciativas Estratégicas
  • Funcionamento do CF e do CD
  • Principais documentos e LGPD

Conhecendo a Governança, Gestão e os Processos do Saúde Petrobras:

 
4. Para iniciar, dedicamos um tempo razoável para conhecer/analisar políticas e procedimentos do
Saúde Petrobras e apontar a necessidade buscar esclarecimentos sobre alguns pontos:

a) Estatuto Social
b) Regimento Interno da Diretoria Executiva
c) Regimento Interno do Conselho Deliberativo
d) Regimento Interno do Conselho Fiscal
e) Tabela de Alçadas
f) Política de Governança de Dados Pessoais
g) Política de Cargos e Remuneração
h) Política de Investimentos
i) Política de Proteção de Atos de Gestão
j) Política de Segurança da Informação

5. Assim sendo, dentre os esclarecimentos que julgamos necessários serem prestados pelo Saúde
Petrobras, solicitamos algumas informações e dados que se transformaram numa demanda que foi
tratada na reunião ordinária do dia 21.12.2023, a saber:

 
1. Matriz de responsabilidade e o compliance de diplomas legais aplicados à Saúde Petrobras e
a Matriz de responsabilidade e o compliance de normativos internos da Saúde Petrobras;
2. Cronograma das Demonstrações Contábeis 2024;
3. Normativos internos: Políticas de Gestão de Riscos e Controles Internos, Política de
Comunicação e Normas da Contabilidade;
4. Plano de Trabalho do CF 2023 e 2024;
5. Plano de Auditoria Interna 2023 e 2024;
6. Relação de Sistemas informatizados utilizados pela Saúde Petrobras;
7. Matriz de Riscos dos processos e subprocessos da Saúde Petrobras;
8. Plano de Continuidade de Negócios (PCN) com ênfase no cenário de ataques cibernéticos;
9. Tabela de Temporalidade dos documentos da Saúde Petrobras;
10. Pergunta: Como um déficit de 2022 de R$ 65,1 milhões, será contabilizado em 2024? Terá
alguma nota explicativa em 2023? Este número foi auditado internamente e externamente? O
que diz a auditoria externa?

Sobre a nossa participação na reunião ordinária:

6. A primeira reunião ordinária ocorreu dia 21.12.2023. A pauta e documentos relativos aos assuntos
que serão tratados, são enviados pela Secretaria do Saúde Petrobras com sete dias de antecedência.
Assim sendo, os assuntos da pauta foram cuidadosamente analisados por Tereza e Coy com a devida
antecedência necessária para que pudéssemos estar preparados para a reunião. Conheçam os
assuntos tratados:

1. Debates Iniciais
2. Proposta do Plano e Trabalho 2024 e calendário de reuniões: Fizemos algumas considerações
que foram acatadas em sua quase totalidade. Plano Aprovado.
3. Balancete Outubro 2023: Este balancete foi por nós analisado de forma individual e depois
numa reunião entre Tereza e Coy. Os nossos comentários foram enviados para a Secretaria que
por sua vez encaminhou à Diretoria de Administração e Finanças. Participaram deste item da
pauta a Diretora da área e o Gerente da Contabilidade. Vários esclarecimentos sobre o
ativo/passivo foram prestados de forma satisfatória.
4. Apresentação da área de Comunicação 2024 – postergada para a próxima reunião.
5. Apresentação sobre ESG – postergada para a próxima reunião.
6. Relatório/planilha sobre os contratos aprovados no âmbito da Diretoria Executiva – postergado
para a próxima reunião.
7. Reporte das demandas da gerência de auditoria, compliance e riscos – fizemos algumas
considerações sobre classificação de riscos, autoavaliação e testes de efetividade dos controles
internos. Recebemos o Relatório de Controles Internos 2022 e iremos analisar.
8. Atendimento às demandas do Conselho Fiscal – Tomamos conhecimento sobre a RN 518/2022 e
os indicadores econômicos-financeiros e ainda sobre propostas de investimentos aprovadas
pelo CD.
9. Atendimento às demandas da Conselheira Tereza Soares – As nossas demandas foram quase
todas atendidas com exceção dos itens 1, 7 e 8 ver item 5 acima, que estão na etapa de
revisão/consolidação para posterior apresentação ao CF.
10. Considerações finais

Compromissos de campanha:

7. Durante a nossa campanha nas redes sociais no dia 30.11.2023, divulgamos questões que

pretenderíamos abordar e monitorar, garantindo assim a transparência e eficácia do Plano Saúde

Petrobras (nossa AMS). Portando. Boa parte dos assuntos serão esclarecidos quando da
consolidação das Demonstrações Financeira 2023 e do Relatório Anual. Oportunamente daremos
retorno para vocês.

8. Existe um Fluxo de Demandas da Alta Administração do Saúde Petrobras. Trata-se de fluxo para o
tratamento de demandas apresentadas diretamente aos Diretores e/ou Conselheiros, por meio de
canais como redes sociais, APP, ou e-mail. O Diretor/Conselheiro informará ao demandante que
acionará a Ouvidoria para condução do quadro alegado e envio de resposta, com a maior brevidade
possível, informando o número do protocolo para acompanhamento.

Próximos compromissos:

9. As próximas reuniões ordinárias do CF serão realizadas dia 23 e 29.01.2024. Para o nosso
conhecimento/análise, solicitamos que os seguintes temas sejam tratados além daqueles previstos
no Plano de Trabalho do CF 2024:
– Procedimentos da Contabilidade, com ênfase no descritivo do plano de contas;
– BI da execução do plano orçamentário e indicadores econômicos-financeiros. Vamos também
solicitar se é possível o Indicador mensal demonstrando o cumprimento da regra de custeio;
– Transparência mediante divulgação no site de: Números do Saúde Petrobras, Balancete Mensal,
Indicadores de Desempenho, Extrato de Atas do CF, Plano de Auditoria Interna 2024, Riscos e
Controles Internos, Programa de Integridade.

 
10. Este é o nosso primeiro Boletim com notícias sobre a nossa atuação durante o mês de
dezembro/2023. Procederemos desta forma, divulgando informações, sempre quando ocorrerem
reuniões ordinárias, extraordinárias e de trabalho ou quando da realização de outros eventos,
sempre atentos ao Código de Ética do Saúde Petrobras.

Cordialmente,

Rio de Janeiro (RJ), 29 de janeiro de 2024
Tereza Soares e Linaldo Coy