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Boletim nº5

Aos:
Colegas (beneficiários do Plano Saúde Petrobras – nossa AMS)

De:
Conselheira Fiscal do Plano Saúde Petrobras Tereza Soares (titular) e Conselheiro
Fiscal Linaldo Coy (suplente)

Este é o nosso quinto Boletim com notícias sobre a nossa atuação durante o mês
de maio e 2024, oportunidade em que divulgamos informações, sempre quando
ocorrerem reuniões ordinárias, extraordinárias e de trabalho ou quando da realização
de outros eventos, sempre atentos ao Código de Ética da Saúde Petrobras.
Assim, como forma de demonstrar, como os seus representantes, estão atuando e
desempenhando nosso papel como Conselheiros Fiscais do Plano Saúde
Petrobras, mandato 2023/2025, com compromisso e transparência, apresentamos a
seguir um reporte das nossas últimas atividades:

1 – Sobre o nosso papel:

No mês de maio/2024, iniciamos o Podcast dos Seus Conselheiros, divulgado dia
21.05.2024, ferramenta essa que é mais uma forma de comunicação e transparência,
com os nossos colegas.

Assista o Episódio #01 no aqui e inscreva-se no nosso
canal. O objetivo do Podcast e uma forma de chegarmos até vocês. Respondemos às
perguntas dos nossos colegas que é do interesse de todos nós.

Na oportunidade, Smania, membro do Grupo Futuro Sustentável, prestou elogio
à iniciativa, acrescentando informações sobre o início das negociações para
reimplantação da proporção 70 X 30, conforme abaixo, bem como a divulgação da
Saúde Petrobras, registrado, a seguir, neste boletim

“Tereza e Coy, parabéns pelo programa. Na minha opinião é uma excelente
forma de comunicação com os participantes.”

1.1 – Participação em reuniões do Conselho Fiscal:
Reuniões:

Maio/2024 – Não ocorreram reuniões

Dia 28.06.2024 – Reunião ordinária CF:

– Debates Iniciais
– Atendimento às Demandas do Conselho Fiscal
– Avaliação dos Balancetes – fevereiro a abril/2024
– Controle de Certidões – Certidões negativas de débito e de regularidade
– Reporte sobre Programa do Benefício Farmácia
– Revisão Semestral/acompanhamento do Plano de Trabalho do CF
– Apresentação do Painel – BI – Demandas dos Colegiados
– Apreciação das atas do Conselho Deliberativo (Ata RCD 06/2024)
– Considerações Finais

2 – Compromissos de campanha:

No nosso programa de trabalho divulgado para os nossos colegas eleitores
constavam as seguintes ações nas quais já estamos atuando:

– Atuar na Política de Gestão de Riscos e Controles Internos;
– Monitorar a cobertura de riscos;
– Acompanhar o Plano de Trabalho da Auditoria Interna, ênfase controle de custos;
– Reduzir o Estoque do Contencioso;
– Monitorar a prestação de contas adiantamentos patrocinadoras;
– Aprimorar o calendário demonstrações contábeis.

Neste boletim, estamos discorrendo sobre a nossa atuação na Política de Gestão de
Riscos e Controles Internos. Em julho/2024, de acordo com o Plano de Trabalho do
Conselho Fiscal 2024, está sendo iniciada a elaboração do Relatório de Gestão de
Riscos e Controles Internos de 2023.

Desde o dia 01.12.2023, quando assumimos como Conselheiros Fiscais (Tereza e Coy),
estamos condensando, através do que denominamos “Estacionamento”, assuntos que
podem ser incluídos neste relatório. Enviamos a nossa contribuição para o Presidente
do Conselho Fiscal, com mais de trinta sugestões, além de uma proposta de melhoria
da estrutura desse relatório.

3 – Fluxo de Demandas da Alta Administração do Plano Saúde Petrobras:
Em maio e junho/2024, recebemos demandas dos beneficiários e esclarecemos o que
nos foi solicitado. Não devemos divulgar nomes por causa do Código de Ética do Plano
de Saúde Petrobras e da LGPD.

– Cancelamento do Hospital Edmundo Vasconcelos (demanda concluída e
enviada resposta ao beneficiário);
– Sobre “cobrança” de pressão sanguínea e saturação por parte do
credenciado (aguardando resposta).

O assunto mais debatido nos grupos foi a nota da Petrobras de 27.06.2024, sobre a
aprovação da alteração do percentual de participação da Petrobras no custeio do plano
de saúde de 60% para 70%.

3.1 – Site do Plano Saúde Petrobras
É importante que os beneficiários acessem o site do Plano Saúde Petrobras
https://saudepetrobras.com.br/fique-por-dentro/ e fiquem por dentro das:

– Notícias;
– Comunicados;
– Fatos e Fake News;
– Redes Sociais; e
– PodCuidar

No Portal Saúde Petrobras, foi divulgada uma matéria dia 05.07.2024:

Relação de custeio do plano de saúde AMS volta a ser 70 x 30

A Petrobras e as entidades sindicais assinaram, na quinta-feira (27/6), um aditivo ao
ACT 2023-2025. Uma das cláusulas trata da retomada da relação de custeio do plano
de saúde AMS, operado pela Saúde Petrobras, para 70 (empresa) x 30 (beneficiários).
Essa ação resulta do compromisso firmado durante as negociações do ACT 2023-
2025 para discutir esse percentual, com o objetivo de deixar o benefício mais atraente
e acessível para todo o nosso público beneficiário.
Fundamentada na Resolução CGPAR 52/24, publicada em abril/2024, a mudança será
realizada por meio de redução linear nos valores da Tabela de Grande Risco (GR) e
absorção da 13ª parcela (descontada em novembro) nas 12 contribuições mensais
ordinárias do Grande Risco.
As novas tabelas têm vigência a partir de abril/2024, com devolução retroativa da
diferença no contracheque de julho/2024.

CONFIRA AS TABELAS VIGENTES

Outro avanço importante para nossas beneficiárias e nossos beneficiários é a adoção
de margem de desconto única de 15%, que passa a valer a partir de julho/24, exceto
nas situações em que os valores devidos são descontados sem limite da margem de
desconto estabelecida no Parágrafo 2º, Cláusula 40, do ACT vigente.

Obs.: até o momento, todas entidades sindicais assinaram o aditivo, com exceção do
Sindipetro AM, que permanece com a relação de custeio 60 x 40, e do Sincomam, que
se encontra sem ACT vigente, conforme comunicado enviado no dia 27/6/24.

4 – Próximos compromissos:

Ainda em julho, iremos nos reunir com as nossas colegas Maria Angela e Cláudia, as
nossas representantes eleitas do Conselho Deliberativo.
A próxima Reunião Ordinária do CF será realizada em 09.08.2024, data a ser
confirmada.

Cordialmente,

Rio de Janeiro (RJ), 10 de julho de 2024

Tereza Soares e Linaldo Coy